Atualmente, a carga tributária do país está em torno de 35% do PIB.
Enquanto, a carga tributária média, por empresa, está em torno de 20%.
Considerando que muitos gestores operam com margens de lucros que oscilam entre 10% a 30%, o Estado tornou-se um dos maiores ‘sócios’ das empresas.
Em alguns casos, a fatia do Estado é maior que o lucro obtido pelo empresário.
Reduzir os custos sem alterar a qualidade dos serviços externos e dos investimentos nos ativos internos (funcionários) é um dos grandes desafios dos empreendedores.
Como se não bastasse ser o Estado o ‘sócio oculto’ que leva a maior parte do que as empresas faturam, ainda abusa do seu poder de tributar.
Alguns tributos são cobrados sem respeitar as regras constitucionais.
A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional estabelecem as bases que norteiam a instituição e a cobrança dos tributos no Brasil.
Uma das suas funções é o de estabelecer limites ao ente tributante, e por consequência, proteger os contribuintes das arbitrariedades.
Ocorre que, em muitos casos, o ente tributante não respeita as regras do jogo e institui tributos sem observar a legalidade.
Em situações assim, o especialista tributário poderá socorrer o contribuinte, buscando o meio mais adequado para reverter o ato ilegal e ainda possibilitar a restituição de tudo que foi pago indevidamente.
Um profissional qualificado poderá apontar soluções jurídicas que podem ser aplicadas de acordo com cada caso concreto.
Soluções que não passam necessariamente pela via judicial.
Muitas empresas já estão se beneficiando de tais soluções e conseguido diminuir o seu custo e ainda ter de volta o que foi pago indevidamente.
A possibilidade de baixar os custos, em um mercado cada vez mais competitivo, pode ser a corda que o empresário precisava para salvar o seu negócio. E em muitos casos, o que mais é desejado, aumentar os LUCROS.
Realizar um planejamento tributário é uma necessidade para conduzir o negócio de forma eficaz.
Antonio Alves
Advogado Tributarista
OAB-MG 118.502
